Manuais do FECOP

 

A Coordenadoria de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza e Inclusão Social – CCOPI, a quem compete propor normas e procedimentos disciplinadores para a elaboração, execução, acompanhamento e controle dos projetos financiados com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, disponibiliza, por este canal, para o público em geral, os seguintes Manuais: Manual do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, e Manual de Legislação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP.

 

Estes Manuais correspondem a dois instrumentos de divulgação e operacionalização das diretrizes norteadoras do mencionado Fundo, de modo a contribuir com a publicização dos mecanismos institucionais, que dão suporte a sua gestão, neles se destacando, respectivamente, os processos inerentes ao planejamento, a execução, ao monitoramento e a avaliação das ações apoiadas com os recursos fecopianos, bem como, os princípios, as normas e os institutos jurídicos disciplinadores deste Fundo Especial de Gestão.

 

O Manual do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, elaborado em parceria com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE, contém, além de linhas gerias acerca do Fundo, o Roteiro para Elaboração de Projetos, e as orientações para construção do Marco Lógico de cada Projeto.

 

Por sua vez, o Manual de Legislação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, constitui-se num documento, que reúne Normas Gerais, Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos e Regimento Interno, instrumentos disciplinadores de toda a matéria relativa à gestão fecopiana.

 

Pretende-se, com a divulgação destes Manuais, disponibilizar duas importantes ferramentas para o público em geral, especialmente para aqueles que estão diretamente envolvidos com a condução do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, de modo a estimular a efetivação de melhores práticas, e, bem assim, resultados significativos.

 

 

– Manual do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP

– Manual de Legislação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP