Governo prepara Plano Estadual de Combate à Pobreza

3 de fevereiro de 2016 - 17:21

Assunto foi tema da reunião do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social – CCPIS

Na primeira reunião ordinária deste ano do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social – CCPIS, realizada na manhã da última sexta-feira, dia 29/01, na Secretaria do Planejamento e Gestão, foram apresentadas as diretrizes do Plano Estadual de Combate à Pobreza e anunciada a formação de um grupo de trabalho que atuará com foco nessa iniciativa, priorizando as ações do Fecop. “Vocês serão convidados para contribuir para que possamos ter um Fecop mais efetivo no combate à pobreza no Ceará”, disse o secretário da Seplag, Hugo Figueirêdo.

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Dentre as diretrizes apresentadas, destacam-se a definição de um índice de pobreza multidimensional; focalização nas áreas com maior número de pessoas em extrema pobreza, integração dos projetos a partir de uma base de dados única; coordenação centralizada dos programas; e monitoramento e avaliação permanente dos resultados.

Conforme o Secretário, no último ano, com a limitação dos recursos do Tesouro, houve uma demanda muito grande pelos recursos do Fecop e muito projetos foram apresentados, tentando enquadrá-los no perfil do Fundo. Alguns foram rejeitados por não atenderem à legislação. “Mesmo assim, registrou-se um aumento expressivo na aplicação dos recursos do programa em relação aos anos anteriores, alcançando um volume da ordem de R$ 486 milhões. Em 2016 estamos dando um passo importante no sentido de melhorar a efetividade da aplicação dos recursos do Fecop”, salientou Hugo Figueirêdo.

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O diretor geral do Ipece, Flávio Ataliba, destacou os avanços alcançados pelo estado nos indicadores de pobreza e redução das desigualdades. “O Fecop constitui importante instrumento para dar velocidade na redução desses indicadores. E nessa perspectiva está pensada a elaboração e implementação de um Plano Estadual de Combate à Pobreza. É um momento rico para canalizar essas discussões para esse plano!”, enfatizou Flávio Ataliba.  

O analista do Ipece, Jimmy Oliveira, apresentou uma síntese dos estudos iniciais do Plano Estadual de Combate à Pobreza, e os encaminhamentos a serem promovidos, bem como a evolução relativa as despesas correntes e as despesas de capital do Fecop, no período de 2010 a 2015.

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Para o gerente executivo do Fecop, Freitas Júnior, “toda a atenção da gestão do Fundo está em promover um maior direcionamento das políticas públicas, no tocante ao combate à pobreza e a desigualdade social, de maneira que todas as iniciativas gerenciais envidadas têm como objetivo dotar a gestão do Fundo de maior capacidade de promover ações estratégias eficientes, que gerem resultados mais expressivos”.

O colegiado deliberou sobre a alocação de recursos do Fundo, compreendendo a apreciação e aprovação de um total de 47 projetos de sete Secretarias (Agricultura, Pesca e Aquicultura – Seapa, Secretaria da Infraestrutura – Seinfra, Secretaria da Saúde – Sesa, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, Secretaria das Cidades – SCidades, Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH e Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, num investimento da ordem de R$ 135.466.385,00.

03.02.2016 

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